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Votação em segundo turno deve acontecer no início de agosto A Comissão Especial da PEC 300 aprovou nesta terça-feira (13), o texto final da Proposta que cria o piso salarial nacional para os policiais e bombeiros militares. Com a aprovação em primeiro turno na última terça-feira (6), em Plenário, o regimento da Câmara determina o reexame na Comissão Especial para autorizar a votação em segundo turno. |
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O relator da PEC 300 na Comissão Espacial, deputado paraibano Major Fábio (DEM), apresentou o voto pela aprovação da redação e foi acompanhado por unanimidade pelos demais membros. Com a programação do esforço concentrado da Câmara paro o início do mês de agosto, o parlamentar demonstrou confiança quanto a possibilidade da votação do segundo turno, e o encaminhamento para analise no Senado Federal que, também, estará reunido em esforço concentrado.
Governo admite votar 2º turno da PEC 300 em agosto Fonte: Rodolfo Torres - Congresso em Foco
| O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), admitiu nesta terça-feira (13) que o segundo turno da PEC 300 poderá ser votado entre os dias 3, 4 e 5 de agosto, dentro do período do esforço concentrado na Casa. O primeiro turno da PEC, que trata do piso salarial de policiais e bombeiros militares, foi aprovado na semana passada em primeiro turno.
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Originalmente, a proposta previa o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares, de R$ 3,5 mil para praças e R$ 7 mil para oficiais. Pela proposta aprovada, não haverá valor do salário na Constituição. Além disso, o piso salarial e o fundo que vai garantir o benefício serão definidos em lei complementar, a ser enviada ao Congresso em até 180 dias após a promulgação da emenda. No entanto, a prioridade do governo é analisar duas medidas provisórias e um projeto de lei. As MPs 488/10 e 489/10 dizem respeito aos Jogos Olímpicos de 2016, que serão realizados na cidade do Rio de Janeiro. A 488 autoriza a criação da Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A. - BRASIL 2016. Por sua vez, a 489 autoriza a União a fazer parte da Autoridade Pública Olímpica (APO) na forma de consórcio público de regime especial. Já o projeto de lei escolhido pelo governo muda o Tratado de Itaipu, aumentado o preço pago pelo Brasil pela energia cedida pelo Paraguai.
Aprovação da PEC 300 beneficia inativos e pensionistasA Proposta de Emenda à Constituição que define um piso salarial unificado para os policiais brasileiros, para aqueles diretamente interessados e para a sociedade em geral que acompanhou durante meses a evolução do processo, pegou de surpresa os inativos e pensionistas que não se viram relacionados como beneficiários no texto da PEC 300. Contudo, se observado o texto na íntegra, pode-se verificar como favorecidos todos os integrantes da segurança pública. Segundo o chefe do gabinete do deputado federal Paes de Lira (PTC/SP), cel. Miller, a aprovação em 1º turno foi uma grande vitória, pois o piso aplica-se, invariavelmente, a ativos, inativos e pensionistas, e, apesar de não estar expresso no texto, garante o recebimento dos valores às três categorias acima citadas, na forma de subsídio. Paes de Lira é um dos parlamentares mais atuantes na luta por salários mais dignos para policias militares, civis e bombeiros de todo o país. Em plenário, foi ele quem apresentou uma Questão de Ordem para tentar preservar o texto original, com todas as suas garantias contidas na Emenda Aglutinativa nº1. A aprovação foi resultado de um acordo entre o governo e as lideranças da categoria. A matéria ainda precisa ser analisada em segundo turno, antes de seguir para o Senado. A mesma lei criará um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos a ele destinados. A lei também definirá o prazo de duração desse fundo. A partir da promulgação da futura emenda constitucional, o Executivo terá até 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso. O major Fragoso, escolhido para representar a categoria durante a votação ocorrida na noite de ontem, participou da tramitação da PEC desde sua passagem pelas Comissões de Segurança Pública e Especial, e assegurou que a conquista, não teria qualquer valor se não aglutinasse também os inativos e pensionistas, homens e mulheres que, da mesma forma, doaram suas vidas pela segurança do povo brasileiro. Fragoso agradeceu o empenho dos demais representantes dos militares e à categoria, como um todo, que o apoiou e acreditou em seus esforços, mas lembrou que “percorremos somente parte deste caminho que reserva grandes vitórias, mas que continuará necessitando da perseverança e mobilização de todos”.
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 | Qual será o futuro de nossa Associação de Cabos e Soldados? Esta é uma pergunta que muitos companheiros me fazem e que me deixa muito preocuopado, pois tenho dito que a Associação existe hoje por uma luta de ontem. A entidade representativa é importante para nós e isto é incontestável. O que é preciso é mudar e não acabar com nosso patrimônio. |
A insatisfação da tropa em relação a Associação de Cabos e Soldados tem aumentado dia-a-dia e isto tem levado alguns Companheiros a se desfilia, o que é uma pena, pois a entidade é um patrimônio nosso e não podemos enfraquecê-la, que acredito ser intensão de muitos oportunistas. O QUE DEVE SER FEITO ENTÃO? Quando elegemos alguém para nos representar e este não realiza com destreza efetiva seu papel, o caminho legal, moral e ético é a substituição atravéz do mesmo instrumento que o colocou no cargo, no caso: O VOTO. A convoção para as próximas eleições e lançamento de novas CHAPAS será realizada no próximo mês de novembro, onde indicará a data das eleições. Temos que aguardar e não nos desfiliar, pois a Associação pertence a cada um de nós e não iremos perdê-la. E QUANTO A FUSÃO? Estão surgindo informes de que estão querendo juntar as associações em uma só, onde ficaria, evidentemente sob a Direção não mais de um Praça. Onde há fumaça, há fogo. Este é um dito popular que se relaciona com a questão em discursão. Acredito que cada entidade tem que ficar em seu lugar, pois representam classes diferentes, e isto é uma realidade que não podemos fugir. Sou contra esta suposta proposta e defendo o fortalecimento da ACS e não sua extinção. Se isto for verdade, acredito que o interesse não é um possível fortalecimento, mas na verdade interesse financeiro. Quando aconteceu a mobilização reinvindicatória no mês de março, o que mais se falou foi que a Associação de Cabos e Soldados tinha sido extinta, o que me causou uma insatisfação muito grande. Peguei o microfone e disse que nós (Cabos e Soldados) não éramos covardes e que os representantes da entidade não estavam presentes, porém uma boa parcela da classe estava participando da mobilização. QUAIS MINHAS INTENÇÕES EM RELAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE CABOS E SOLDADOS ? Inicialmente eu apenas explessava minha opinião sobre a Associação e orientava alguns companheiros naquilo que eu podia. Na última eleição fui Fiscal no 13º BPM, onde permaneci o dia todo até encerrar o processo. Em janeiro de 2010 alguns companheiros perguntaram o que eu achava quanto a possibilidade de me lançar candidato a Presidente (Coordenação) da referida entidade. Conversei com outros companheiros, para fazer um balanço da receptividade onde gostei da resposta positiva de muitos que disseram que me apoiariam. Foi aí que comecei a articulação e graças a Deus conseguimos um grande avanço. Apresentei alguns projetos e estes foram recebidos muito bem. Nossas propostas estão embasadas no desejo de fortalecimento de nosso patrimônio (a ACS) em diversos pontos de importância e significância. Em breve estarei disponibilizando no Portal nossas propostas, pois ainda sentarei os que farão parte da CHAPA e os apoios para definirmos de forma inteligente e com o pé no chão. Um amigo disse que eu não tinha experiência para assumir a Associação e eu lhe perguntei se o mesmo tinha experiência quando dirigiu pela primeira vez seu veículo, o que ele respondeu que não. Experiência se tem com o tempo e com o exercício, ninguém nasce sabendo. Tenho atuado na área social a 12 anos e atendido mais de 10.000 pessoas neste período - deu para aprender um pouco, acredito. QUAL MINHA POSIÇÃO ATUALMENTE? Não costumo confundir as coisas e deixo claro que não tenho nada pessoal contra ninguém da atual Diretoria e sim contra a GESTÃO, que é institucional e não pessoal. Não posso simplismente ver que estão querendo acabar com a nossa Associação e fazer vista grossa.
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